Suspenso pagamento integral de pensão por morte a 31 beneficiários na Bahia

Liminar suspende cobrança de encargos indevidos por atraso no pagamento de faturas dos cartões de crédito

Pagamento parcial de pensão alimentícia não livra devedor da prisão civil

Bancário. Horas extraordinárias. Pré-contratação. Integração e novo pagamento de horas. Não-provimento.

Alegação de falta de dinheiro não é justificativa para negar pagamento de precatório

Falta de nexo entre doença e causa da morte obriga ao pagamento do seguro

2ª Turma não concede justiça gratuita por falta de pagamento do depósito recursal

Multa por atraso no pagamento de conta de água é limitada a 2%

Pai tenta furtar-se de pagamento de pensão alimentícia e tem prisão decretada

TRT mantém pagamento de plano de saúde a aposentado por invalidez

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

Mantida condenação de município a pagamento de quantia a hospital por descumprimento de contrato

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

Negada exclusão da CEEE em ação que questiona duplo pagamento de conta de luz

Terceira Turma Cível mantém condenação a pagamento de medicamentos pelo Estado

Juiz autoriza protesto de título contra o Bradesco pelo não-pagamento de honorários de advogado

STJ mantém pagamento de precatório de mais de 25 milhões a servidores de Universidade

Está mantida a decisão que permitiu o pagamento do precatório de mais de R$ 25 milhões referentes

União tenta evitar o pagamento de reajuste do SUS a hospital

Regional Federal da 4ª Região (TRF 4ª Região), o pagamento de reajuste de 9,56% na tabela de

STJ suspende pagamento de gratificação de R$ 2,5 mi a procuradores

CJF libera aos TRFs mais de R$ 1,8 bilhões para pagamento dos precatórios federais de 2004

O montante representa a quitação de quase 90% dos precatórios deste exercício de 2004, representando R$ 400 milhões a mais em relação ao total pago em 2003 (R$ 1,4 bilhões).